Alteração contratual da sociedade com retirada de sócio e redução de capital

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________

SÓCIO I : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º….., residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado …..

SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º….., residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado …..

CLÁUSULA PRIMEIRA: O SÓCIO 3 se retira da sociedade, declara haver recebido, neste ato e em moeda corrente, as cotas da sociedade integralizadas em xx/xx/xxxx e os lucros apurados no período em que participou da sociedade, e declara, outrossim, sanados todos os seus direitos e haveres perante a sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, da sociedade, dando-lhe plena, geral e irrevogável quitação. (artigos 1.084, CC/2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: Com a saída do SÓCIO 3, o capital social é reduzido na quantidade das cotas devolvidas, tendo uma nova composição, conforme demonstrativo abaixo:Sócio 1 –  …. cotas – R$ ………….Sócio 2 – …. cotas – R$ …………..Sócio 3  – …. cotas – R$ ………….

Total    ….. cotas – R$ ………..”

CLÁUSULA TERCEIRA:  A administração da sociedade passará a ser exercida pelo ………( NOME DA PESSOA FÍSICA) , que se incumbirá de todas as operações e representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente.

CLÁUSULA QUARTA: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, com a seguinte redação:

“Cláusula Primeira: A sociedade gira sob o nome empresarial ……………………….. e tem sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)

Cláusula Segunda: O capital social é R$ ……………………………. (…………………………. reais (dividido em ………….. quotas de valor nominal R$ …… (………… reais), já integralizadas em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal …………….. nº de quotas …………. R$ ………..

Beltrano de Tal …………… nº de quotas…………. R$……………….. (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

Cláusula Terceira: O objeto é  …………………………………………….

(REPRODUZIR TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO)

E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ……….. vias.

LOCAL E DATA.

ASSINATURA DOS SÓCIOS.

Testemunhas:

……….. (nome, identidade, órgão expedidor e UF)