Audiência discute relações de trabalho em salões de beleza do Paraná
Uma audiência pública, que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) na próxima segunda-feira (22), vai debater as modalidades e as relações de trabalho nos salões de beleza. O tema começou a gerar controvérsia há pouco mais de um mês, depois que o MPT-PR passou a questionar os eventuais vínculos empregatícios entre os profissionais da beleza e os donos dos salões. Para proprietários e trabalhadores, as exigências do Ministério Público do Trabalho podem inviabilizar a atividade.
Segundo o MPT, a audiência pública está marcada para as 14 horas do dia 22 de outubro, na sede do órgão. O coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas, procurador José de Lima Ramos Pereira deve participar do debate.
Investigação
Quando a discussão veio à tona, o procurador Oliveira Neto disse que a procuradoria do MP vai atuar nos casos em que vínculo empregatício – ou seja, uma situação em que o autônomo trabalha como se fosse um profissional contratado – estiver presente, mas não estiver sendo reconhecido legalmente. Nessas condições, ele aponta que os trabalhadores precisam ter garantidos direitos como hora extra, férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal, além de outras garantias legais.
Por outro lado, quando a relação de trabalho não configura subordinação, ou seja, o profissional recolhe os impostos, é livre para fazer seu próprio horário e definir o preço cobrado aos seus clientes, os contratos devem ser mantidos.
O entendimento do MPT gerou a reação dos profissionais da beleza e de proprietários de salões em todo o estado. No dia 12 de setembro, centenas de cabeleireiros e profissionais que atuam nos salões fizeram uma paralisação, com manifestações em ruas do Centro de Curitiba. Segundo uma estimativa da Guarda Municipal, pelo menos seiscentas pessoas participaram do ato.