Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line. A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os cruzamentos de dados dos contribuintes, um…
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 23/11, autorização para que o Movimento Brasil Competitivo (MBC) inicie o trabalho de diagnóstico previsto no acordo de cooperação firmado com o Governo do Estado com o objetivo de aprimorar os processos de arrecadação, recuperação de créditos e gestão de serviços da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria…
Já são mais de 170 mil contribuintes utilizando o DT-e. As empresas tornadas inaptas são principalmente microempresas, cujo prazo oficial de cadastramento se encerrou em 31 de agosto. Concluído o calendário obrigatório de cadastramento dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e com a ferramenta atingindo a marca de mais de 170 mil usuários, a…
A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, por meio da Receita Municipal, repassará ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) a listagem dos contribuintes de IPTU que estão em débito com o município. A operação, em um primeiro momento, identificará 25 mil contribuintes inadimplentes, que mesmo acionados não regularizaram seus débitos. Com isso, os…
A Supervisão de Estratégias de Cobrança, da Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, iniciou mais uma etapa para comunicar contribuintes inadimplentes sobre a possibilidade de negociação de débitos durante o Mutirão de Negociação Fiscal: o envio de mensagens via e-mail. Somente nesta semana cerca de 35 mil contribuintes e contadores receberão avisos sobre…
O governador Pedro Taques (PSDB) assinou na noite desta segunda-feira (28.11) a revogação do Decreto 380, instituído em 2015, mudando a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicação será feita já na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29.11). “Vamos revogar o Decreto 380, e quero…
Demanda além da capacidade de atendimento faz município aumentar período de negociação com inadimplentes. Nova agenda vai de segunda, 28, até sexta-feira, 02, das 8 às 18 horas, na na Estação Goiânia, Setor Central. Administração mantém os mesmos benefícios da Semana Nacional da Conciliação: até 80% de desconto em multas e juros e possibilidade de…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), abriu somente para esse final de ano a possibilidade de empresas quitarem débitos de ICMS a partir de um programa especial de negociação que oferece descontos que podem chegar a 95% das multas e 80%…
Diante da iniciativa do Ministério Público Estadual, que nesta segunda-feira (28) ingressou com Ação Civil Pública para que o Estado disponibilize informações sobre incentivos fiscais concedidos a empresas, a Secretaria da Fazenda manifesta-se nos seguintes termos: Todas as informações que não estão caracterizadas como de sigilo fiscal pelo Código Tributário Nacional estão disponíveis à consulta…
As empresas tem prazo de 30 dias para se regularizarem. A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu aviso para 11 mil empresas registradas no cadastro do Imposto sobre as operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informando que estão sujeitas à baixa cadastral, por se encontrarem há mais de 180 dias suspensas no cadastro…