A Caixa e os participantes da Funcef precisarão injetar R$ 7,7 bilhões para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco estatal. Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62,5 mil funcionários da Caixa. A outra parte será paga pelo banco. A entidade tem quatro planos, sendo…
O Banco do Brasil informou, em comunicado ao mercado, que 9.409 empregados aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada. A adesão ao plano estava aberta até a última sexta-feira (9). O público potencial que poderia aderir ao programa era de 18 mil pessoas. Com essa adesão, o banco terá despesas com pagamento de incentivos em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer. Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com o tratamento coberto…
Os índices de expectativa de vida, divulgados pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro, apontam que a expectativa de vida ao nascer no Brasil alcançou 75 anos, 5 meses e 26 dias em 2015, aumento de 3 meses e 14 dias em relação ao ano anterior. Com relação às mulheres, a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir a escritura de um prédio de 942 metros quadrados construído na década de 1980 no município de Tenente Portela onde deveria ter sido instalada uma agência. Atualmente, o local é ocupado por…
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos materiais e morais a um aposentado de Lucélia, interior de São Paulo, decorrente de indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário. Para os magistrados da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o erro da autarquia obrigou…
A delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho deve trazer resistências à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Oposição e PSB, partido que tem votado com o governo Michel Temer, já falam em obstruir a votação do projeto. A proposta…
Os desembargadores da 17ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento a um recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. interposto contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. A Gol foi a empresa compradora da VRG (a parte saudável da Varig) em 2007. No recurso, a VRG pedia reforma…
Colegiado negou recurso para anular punição a companhia que descumpriu percentual mínimo de empregados com deficiência A empresa que firma um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) não está imune à aplicação de multas pelos auditores do Ministério do Trabalho, decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do…
Ele era motorista de uma empresa de transportes contratada pela AMBEV (Companhia de Bebidas das Américas) para fazer a distribuição de bebidas. Alegando que, além conduzir o caminhão para transportar as mercadorias, também tinha que descarregá-las e receber valores dos clientes, procurou a Justiça do Trabalho, pretendendo receber da empregadora, com responsabilidade subsidiária da tomadora…