Votação foi reiniciada e suspensa nesta quarta-feira (28) após pedido do presidente do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) . A…
Qualquer acréscimo que no futuro aconteça do Imposto sobre a Renda será compensado com a redução do tributo ao consumo, disse o ministro Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (22) que o governo apresentará uma proposta de reforma do Imposto de Renda. O texto deve ser entregue ao Congresso em…
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o mais acessível para todos os…
Dependendo da decisão do STF, prestadores de serviço poderão pedir restituição dos valores pagos a maior nos últimos cinco anos e contadores poderão ajudar. STF deve julgar nesta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja impactos para empresas contábeisMarcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira…
Projeto será encaminhado ao Legislativo junto com Lei Orçamentária Anual de 2025. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que o governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) com ajustes em regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP) na…
PL cria Programa Nacional de Protec?a?o Animal (Proanimal), vinculado ao Ministe?rio do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais. Comissão aprova dedução de até 4% no IR para pessoas física e empresas que doarem para programa de controle de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira…
Foram apresentados 166 pedidos de recuperação, isto é 72,8% do total de 228 solicitações de renegociação por companhias de todos os portes. No mês passado, julho, as micro e pequenas empresas bateram número recorde de pedidos de recuperação judicial, apresentando 166 solicitações, 72,8% do total de 228 por companhias de todos os portes. Um total…
Proposição busca reduzir a carga financeira das pessoas com Alzheimer. Na última semana, foi apresentado o projeto de lei (PL) 3.045/24, do senador Castellar Neto, que inclui o Alzheimer entre as condições que isentam o Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria. O PL, se aprovado, modificará a legislação do IR ao expandir a…
Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos. Atendendo a convite da fiscalização da Receita Federal, houve reunião nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, entre autoridades tributárias e representantes de dezenas de empresas que operam com criptoativos no Brasil. O fisco mencionou sua expertise no processamento de dados,…
Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços. O sistema Requerimentos Web, além de outras funcionalidades, permite ao contribuinte elaborar, de forma fácil e segura, sua defesa no caso de uma notificação de lançamento de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Ao preencher o formulário…