Das 14 propostas, onze já tramitavam no Congresso, boa parte delas polêmicas. Três estavam prontas para serem votadas no Plenário e havia uma expectativa para que fossem analisadas durante os esforços concentrados do período eleitoral, mas, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não tiveram assinaturas suficientes dos líderes para tramitarem em regime de urgência…
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23/08), às 11h40. O montante representa o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira já pagou desde o primeiro dia do ano. No ano passado, esse mesmo valor foi atingido 22 depois, ou seja,…
Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores fiscais que promovem neste ano eleitoral uma campanha para mudar a forma como os impostos são cobrados no país. Promovido pela Associação Nacional dos Auditores…
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a exclusão de uma empresa do Simples Nacional tem natureza declaratória. Sendo assim, os efeitos da exclusão retroagem desde o mês seguinte à data da ocorrência da circunstância excludente. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a uma apelação…
Um período de mais de cinco anos decorridos entre a última manifestação de uma doença e o requerimento da isenção do Imposto de Renda não impede o reconhecimento do benefício. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), aposentado…
Embora as turbulências do mercado internacional, envolvendo a crise na Turquia, tenham sido o primeiro fator para a escalada recente de alta do dólar, a pressão no câmbio nesta semana foi ampliada pelo receio de vitória do PT na eleição presidencial, diz o ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo, sócio-fundador da Mauá Capital. Além…
A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve ser julgada na Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas…
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.…
Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a atividade econômica brasileira cresceu 3,3% em junho na comparação com maio e 2,4% em relação a igual mês do ano passado. Desta forma, o Produto Interno Bruto (PIB), na série com ajuste sazonal, avançou 0,3% no segundo trimestre, ante os três primeiros meses de 2018. Esta…
A arrecadação de impostos foi “muito boa” em julho, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, nesta sexta-feira, ressaltando que a “grande restrição hoje” é o teto de gastos e não o resultado primário do setor público. “Em julho, a arrecadação foi muito boa”, disse Mansueto a jornalistas após um evento em Brasília.…