Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no Recife. Nos municípios onde está presente, a organização monitora licitações, contratações e gastos públicos, orienta contribuintes sobre a importância dos tributos, observa ações do município, entre outras atividades de controle social. Hoje, acontece um seminário para apresentação do OSB no Recife,…
O Tribunal Superior Eleitoral, eleição após eleição, vem se aperfeiçoando, melhorando seus processos e sua gestão do conhecimento e, consequentemente, ficando cada vez mais rígido nas análises de contas eleitorais, além de estar sempre agregando novas ferramentas e competências em suas análises que permitem a cada dia que passa um trabalho mais apurado e detalhado.…
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara (PLC) 76/2018 – Complementar, que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas que pequeno porte excluídos do Supersimples em 1º de janeiro por dívidas tributárias em atraso. 471 mil empresas foram atingidas. Também está na pauta o projeto de decreto…
A partir do ano-calendário de 2014 (ECF a ser entregue em 2015), todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a ECF de forma centralizada pela matriz. Porém, a obrigatoriedade da entrega da ECF não se aplica: I – às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; II – aos órgãos públicos, às autarquias e…
O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa automotivo Rota 2030, que há meses vinha sendo alvo de desentendimentos entre os ministérios da Fazenda e da Indústria e que traz 1,5 bilhão de reais em crédito anual para montadoras de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país. Apesar do nome, o programa…
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até esta segunda-feira. O refinanciamento será feito pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução…
O BNDES vai lançar uma linha pré-aprovada de crédito para médias e grandes empresas que já tenham relacionamento permanente com o banco investirem na compra de máquinas e equipamentos. “É como um cheque especial que vamos deixar disponível para as empresas”, disse o presidente do banco de fomento, Dyogo Oliveira. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Oliveira…
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16…
Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN) Podem aderir ao programa tanto as empresas optantes pelo Simples Nacional, quanto os Micro Empreendedor…
Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária da próxima quarta-feira (11). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu a inclusão da proposta na pauta da reunião marcada para começar…