A pedido do presidente Michel Temer – que disse que seria necessária uma análise de impacto econômico para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ampliou o prazo para colocar o assunto em pauta. Antes da reunião, a apreciação ao veto estava prevista para a próxima terça, 20…
Era uma vez um reino mágico que encantava a todos. Quem conhecia, não queria sair jamais e os que, por ventura, saíam desejavam voltar infinitas vezes. A frase que você acabou de ler pode até parecer introdução de um conto de fadas da Disney, mas trata-se, na verdade, de coisa de “gente grande” para se…
Brasília – Depois de um certo impasse no Refis das micro e pequenas empresas, está avançando a busca de uma solução para derrubar o veto ao projeto que garante o refinanciamento das dívidas dos pequenos negócios (PLC 164/2017). O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, conseguiu…
Com base no decreto-lei 1.060 de 1969, na Medida Provisória 2.224 de 2001 e na resolução 3.854 de 2010, as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País são obrigadas a declarar anualmente ou trimestralmente ao Banco Central do Brasil, os bens e valores que possuírem no exterior. A circular 3.624 de…
A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da fiscalização é muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e possíveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. Já na área de seleção e programação…
BRASÍLIA – As mudanças feitas pelo Congresso no projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento podem derrubar a economia esperada pelo governo em quase R$ 6 bilhões por ano. A equipe econômica esperava arrecadar, anualmente, R$ 8,8 bilhões com a redução da política criada na gestão de Dilma Rousseff, mas o valor…
São Paulo – O brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias do ano passado só para pagar impostos. O montante de R$ 2,2 trilhões extraído compulsoriamente da sociedade pelo governo representou um custo médio por habitante de R$ 10.620. Com isso, a carga tributária subiu para 33,63% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano…
O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, que está estudando uma forma de derrubar o veto ao Refis do Simples Nacional. O programa de refinanciamento de débitos junto à União voltado para as micro e pequenas empresas foi aprovado no Congresso, mas o prórpio Temer o vetou no início de janeiro. Segundo o presidente, sua…
Primeiro mês do ano marca a criação de 180.146 novos negócios no segmento dos MEIs ou 85,7% do total de empresas nascidas no país. A região Sudeste é a principal sede das novas empresas: 52,1% dos nascimentos aconteceram nessa região Em janeiro de 2018, 180.146 microempreendedores individuais (MEIs) surgiram no país, 85,7% do total de…
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, destacou a necessidade da simplificação tributária e disse que o órgão trabalha na reforma do PIS/Cofins A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas…