O Índice de Confiança dos Serviços (ICS) fechou o ano com a terceira queda consecutiva, ao recuar 1,8 ponto em dezembro em comparação com o mês anterior. Em novembro, a queda foi de 1,4 ponto. Desde setembro deste ano, as perdas foram de 4,9 pontos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27/12), pelo Instituto Brasileiro…
A TV Receita divulgou semana passada dois vídeos explicativos sobre os principais aspectos do Parcelamento Especial do Simples Nacional, que por sua vez, é uma oportunidade dada a micro e pequenos empresários de regularizarem sua situação tributária. Os vídeos são apresentado pelo auditor-fiscal Silas Santiago, e de acordo com a Receita Federal “mostram o fundamento…
Os economistas do mercado financeiro preveem um cenário de menos inflação para 2016 e para 2017, mas estimam uma queda maior no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e um crescimento menor no próximo ano. As previsões foram divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (26), no relatório de mercado conhecido como Focus, e foram coletadas…
Pessoas físicas e empresas do Simples Nacional iniciam 2017 com novas regras na cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que é na prática a variação positiva entre o custo de aquisição de um bem ou direito e seu preço de venda ou o lucro da operação. Entrará em vigor a Lei…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (23/12) o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 100/2016, que dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2017). A norma aprovou o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve os efeitos de uma liminar que restabelece incentivo fiscal da Lei do Bem (nº 11.196), de 2005. O benefício – que isenta de PIS e Cofins as receitas das vendas a varejo de produtos de informática – havia sido revogado pelo governo, por meio de…
O fato gerador da retenção de imposto de renda na fonte é o pagamento ou crédito e das contribuições o pagamento. Ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, obriga-se a fonte pagadora à retenção e recolhimento do tributo sob pena de sanções tributárias. Cabe ao contribuinte que teve o tributo retido efetuar a dedução ou…
Antes de terminar o ano, é hora de negociar o parcelamento de débitos tributários para pagamento em até 10 anos. Com isso, o dono do pequeno negócio pode iniciar 2017 de forma mais organizada. Desde o dia 12 de dezembro, mais de 27 mil micro e pequenas empresas aderiram ao parcelamento especial de dívidas tributárias…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016 a Portaria RFB/MF nº 1.713/16, que estabelece parâmetros para indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico tributário diferenciado no ano de 2017. Serão indicadas para o referido Acompanhamento Tributário Diferenciado as Pessoas Físicas: I – cujos rendimentos informados na Declaração de Ajuste Anual…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016 a Portaria RFB/MF nº 1.714/16, que estabelece parâmetros para indicação de pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano de 2017. postado 24/12/2016 17:18:15 – 1.063 acessos Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016 a Portaria RFB/MF nº 1.714/16, que estabelece…