É o que conclui estudo da FGV Direito SP e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV divulgado nesta quinta-feira (14/11), em São Paulo. De acordo com a pesquisa, a União deve gastar R$ 305 bilhões este ano com renúncias fiscais. O Simples deve responder por 28,45% desse total, ou R$ 87 bilhões. O…
Imagine um empreendedor que queira inovar implantando uma fábrica de parafusos no Brasil, com técnicas arrojadas a ponto de tornar produtos finais mais baratos e competitivos. Esse empresário pede um estudo a uma empresa de contabilidade sobre as alíquotas de impostos. Terá como resposta centenas de possibilidades, a depender do material que vai utilizar, a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais. “Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é…
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a equipe econômica continua estudando a criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamento. A alternativa de compensação fiscal, no entanto, só será implementada…
O Banco Central prepara um conjunto de medidas para dobrar o volume de crédito para microempreendedores nos próximos quatro anos. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões. Os principais alvos são microempresários que já conseguiram firmar um negócio, trabalhadores autônomos que não se formalizaram e brasileiros que sequer têm conta em…
A Medida Provisória 905/19, que criou o Programa Verde e Amarelo, prevê alterações na legislação dos planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A medida tem como objetivo livrar empresas de autuações previstas em contratos. Atualmente, os acordos exigem assinatura entre os empregados e o empregador no ano anterior ao do benefício com regras…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 11.960/2009 que estabeleceu a aplicação dos índices da caderneta de poupança da Taxa Referencial como critério de atualização monetária nas condenações da Fazenda Pública. Assim, o IPCA-E deve ser adotado nos cálculos de atualização. A sessão virtual…
A atividade econômica registrou crescimento no terceiro trimestre neste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14) pelo Banco Central (BC). No terceiro trimestre deste ano, o índice apresentou alta de 0,91% comparado ao período anterior. O resultado considera dados dessazonalizados, ajustados para o período. Na comparação entre o…
O dia 19 de novembro é considerado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, data que empreendedoras brasileiras têm muito o que celebrar. Dados da pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor, conduzida pelo Sebrae, mostram que o país tem aproximadamente 24 milhões de mulheres empreendedoras. Um número expressivo que foi impactado pela crise, por problemas financeiros e…
A Onyx 2006 Participações venceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) uma disputa bilionária com a Receita Federal. A empresa é uma das companhias controladas pelo empresário Abilio Diniz, por meio da qual ele passou o controle do Grupo Pão de Açúcar para o francês Casino, em 2012. O Fisco cobra IRPJ e CSLL…