O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a equipe econômica continua estudando a criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamento. A alternativa de compensação fiscal, no entanto, só será implementada…
O Banco Central prepara um conjunto de medidas para dobrar o volume de crédito para microempreendedores nos próximos quatro anos. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões. Os principais alvos são microempresários que já conseguiram firmar um negócio, trabalhadores autônomos que não se formalizaram e brasileiros que sequer têm conta em…
A Medida Provisória 905/19, que criou o Programa Verde e Amarelo, prevê alterações na legislação dos planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A medida tem como objetivo livrar empresas de autuações previstas em contratos. Atualmente, os acordos exigem assinatura entre os empregados e o empregador no ano anterior ao do benefício com regras…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 11.960/2009 que estabeleceu a aplicação dos índices da caderneta de poupança da Taxa Referencial como critério de atualização monetária nas condenações da Fazenda Pública. Assim, o IPCA-E deve ser adotado nos cálculos de atualização. A sessão virtual…
A atividade econômica registrou crescimento no terceiro trimestre neste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14) pelo Banco Central (BC). No terceiro trimestre deste ano, o índice apresentou alta de 0,91% comparado ao período anterior. O resultado considera dados dessazonalizados, ajustados para o período. Na comparação entre o…
O dia 19 de novembro é considerado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, data que empreendedoras brasileiras têm muito o que celebrar. Dados da pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor, conduzida pelo Sebrae, mostram que o país tem aproximadamente 24 milhões de mulheres empreendedoras. Um número expressivo que foi impactado pela crise, por problemas financeiros e…
A Onyx 2006 Participações venceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) uma disputa bilionária com a Receita Federal. A empresa é uma das companhias controladas pelo empresário Abilio Diniz, por meio da qual ele passou o controle do Grupo Pão de Açúcar para o francês Casino, em 2012. O Fisco cobra IRPJ e CSLL…
Com as alterações promovidas nas regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos, em 2019, as legendas ficam livres para efetuar o pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade no curso das campanhas. As despesas poderão ser realizadas com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.…
A administração da Via Varejo, que desde junho voltou a ser controlada pela família Klein, informou nesta quarta-feira, 13, que recebeu denúncias sobre supostas irregularidades contábeis entre o fim de setembro e o início de outubro e que, depois disso, criou um comitê para investigar o caso. O comunicado foi feito à Comissão de Valores…
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Até pouco tempo, a abertura de filiais em outros estados era um processo demorado em…
