Calendário de pagamento segue mês de nascimento Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor…
Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril,…
Acumulado em 12 meses soma 5,20% A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou março em 0,51%, o que mostra perda de força, já que em fevereiro o índice tinha marcado 1,48%. Em 12 meses, o acumulado chega a 5,20%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de…
Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 a 8 de maio O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo…
“Lista Suja” inclui 155 empregadores; trabalho doméstico representa 18 inclusões na nova edição O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (9) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. Nesta atualização, 155 empregadores foram…
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa…
Medida fortalece fiscalização na cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir direito dos trabalhadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (4), no DOU a Instrução Normativa SIT/MTE Nº 2 que atualiza as regras de fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).…
Empréstimo não pode ser contratado por telefone Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo. O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por…
O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a notificar empregadores com pendências no FGTS Digital, a fim de orientar sobre a regularização. NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIA TRABALHISTA – FGTS Digital O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a enviar, nesta quinta-feira (03/04/2025), por meio…
Famílias de pessoas com TEA podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) administrado pela autarquia previdenciária Você já reparou que, todo ano, grandes monumentos ao redor do mundo se iluminam de azul no dia 2 de abril? Essa iniciativa faz parte de uma campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar…