Responsáveis devem apresentar carteira de vacinação e/ou comprovante de frequência escolar Os trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos devem apresentar, agora em novembro, os documentos exigidos em lei para continuar a receber o salário-família. Essa documentação é a carteira de vacinação, dos dependentes de até seis anos de idade, e…
Documento foi assinado em Brasília durante a terceira rodada de negociações Representantes do Brasil e de Cabo Verde se reuniram, nos dias 8, 11 e 12 de novembro, em Brasília, para finalizar as negociações do acordo previdenciário. Os textos do Acordo e do Ajuste Administrativo foram assinados pelo representante do Ministério da Previdência Social e…
Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da…
Instituto já creditou abono anual para maioria dos beneficiários em abril e maio deste ano. Pagamentos vão começar no dia 25 Os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho deste ano terão direito a receber o 13° salário em parcela única. Para…
Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida Os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência têm uma nova ferramenta no site Meu INSS. Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos…
Pesquisa revela que 16% compõem orçamento com Bolsa Família Levantamento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) revela que 10% dos estagiários são os únicos responsáveis pelo sustento da família, 1% a menos do que o registrado no ano passado. Em 2019, quando a pesquisa começou a ser feita, o percentual era de 6%. Outros 68%…
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior Os Acordos Internacionais da Previdência Social se inserem no contexto da política externa brasileira e resultam de esforços entre o governo federal e países acordantes. A necessidade dessas parcerias surgiu devido ao grande movimento migratório, à…
Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e…
Para liberar as obras no autómodro paulista para realização do GP de F1, fiscalização determinou a adoção de uma série de medidas preventivas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores A Inspeção do Trabalho do MTE interditou parte das obras da nova área VIP do autódromo de Interlagos na capital paulista, embargada no dia 24…
Neste ano de 2024 teremos um novo feriado nacional, agora no mês de novembro. Recentemente no dia 22 de dezembro de 2023 foi publicado no diário oficial da União a lei federal 14.759/2023 declarando o dia 20 de novembro como um feriado nacional, em comemoração ao dia nacional de zumbi e consciência Negra, uma vez…