Ministério da Saúde apresentou minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
Pelo aplicativo ou site Meu INSS é possível saber a taxa oferecida pelas instituições financeiras Contratação em alta Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que queiram contratar empréstimo consignado devem estar atentos às taxas de juros antes de pedir o dinheiro emprestado em alguma instituição financeira. Atualmente, o…
Celebrada em 22 de julho, a data é comemorada internacionalmente há 95 anos frisando sempre a luta de condições de trabalho mais justas Dia do Trabalho Doméstico Durante muitos anos no Brasil os trabalhadores domésticos não tinham garantias e nem direitos trabalhistas reconhecidos. Foi em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional nº72,…
Parceria federal potencializa aprimoramento da gestão dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal em todo o Brasil O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, assinaram, nesta segunda-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para geração de estudos estatísticos sobre a…
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou nesta sexta-feira (26) duas portarias, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra…
O acompanhamento de benefícios pode ser feito pelo site e aplicativo Meu INSS O processo de acompanhamento de qualquer benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser realizado pelo próprio cidadão ou cidadã gratuitamente. Da mesma forma, o segurado poderá receber o benefício concedido em uma agência bancária próxima de uma Agência…
Documentos médicos (laudos e exames) que comprovem a incapacidade devem estar atualizados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento ao art. 11 da Lei n° 10.666, de maio de 2003, mantém um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. No entanto, algumas ações serão acrescentadas ao monitoramento,…
Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa…
Especialistas se reuniram em Fortaleza para discutir estratégias para mitigar os efeitos do estresse térmico na saúde dos trabalhadores O calor extremo se tornou um problema global de saúde pública e ocupacional, com graves impactos na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores. Esse foi o tema central da reunião anual da Rede OSH…