Em contrapartida, empresas terão de manter os empregados por mais dois meses. Programa foi anunciado durante quarta visita do presidente Lula ao estado. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de…
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS Serviço A revisão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como objetivo corrigir informações, caso estejam erradas, em um pagamento previdenciário. Esse serviço pode ser solicitado pelo beneficiário ou representante legal, por sentença judicial ou pelo próprio…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de medidas para assegurar benefícios às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a exemplo do que foi feito durante a pandemia. O senador citou a Lei 14.020, de 2020, que pagou parte dos salários das…
Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o…
Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1°), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo.…
Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB cancelou de ofício milhares de Multas por Atraso na Entrega de Declarações – Maeds de DCFTWeb de contribuintes domiciliados em…
MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou edital que orienta sobre a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi autorizado pela Portaria N° 729 de 15 de maio no Diário…
Taxas máximas de juros têm nova redução. 1,66% para desconto em folha e 2,46% para operações com cartões. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (27), resolução que autoriza, excepcionalmente, que as instituições financeiras que operam com crédito consignado pactuem com os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul a…
Unidades sofrem com alagamentos e danos, afetando serviços e acesso à população. Nas últimas semanas, o Estado do Rio Grande do Sul foi duramente atingido por fortes chuvas que causaram alagamentos e diversos danos materiais. O estado das coisas afetou a oferta de diversos serviços para população, dentre os quais destacam-se as agências do Instituto…
A contar de 24 de abril, os prazos administrativos de diversas ações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícia médica estão suspensos por 60 dias O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram a portaria conjunta MPS n°…