Neste ano de 2024 teremos um novo feriado nacional, agora no mês de novembro. Recentemente no dia 22 de dezembro de 2023 foi publicado no diário oficial da União a lei federal 14.759/2023 declarando o dia 20 de novembro como um feriado nacional, em comemoração ao dia nacional de zumbi e consciência Negra, uma vez…
Outra opção para reativar o pagamento é ligar para a Central 135 e informar que está regularizando os dados, o pagamento será desbloqueado em até 72h. O beneficiário terá de 45 a 90 dias para comparecer ao Cras As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram o pagamento bloqueado ou precisam…
São três opções de planos de contribuição para garantir direitos. Confira quais são e como contribuir Serviço No dia 31 de outubro é celebrado o Dia nacional da dona de casa. A data foi instituída como forma de valorizar as mulheres que se dedicam diariamente aos afazeres domésticos e cuidado dos lares. A Previdência Social…
Serviços teve a maior geração de empregos no mês, seguido pela Indústria, Comércio e Construção. O estoque de empregos celetistas ativos contabilizou 47.498.832 vínculos De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o emprego celetista no Brasil apresentou expansão em setembro, com geração positiva de 247.818 postos de trabalho. O resultado…
Beneficiários que estão sem inscrição no CadÚnico e os que não fazem atualização há 48 meses precisam comparecer ao Cras da sua região para retificar as informações As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e as que não fizeram atualização das informações há mais…
Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da CPRB dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 2% com vigência a partir de outubro de 2024. Os contribuintes que enviaram eventos R-2060 de CPRB até a data de hoje (25/10/2024) contendo o…
Medida permite ao cadastrado solicitar e receber os benefícios previdenciários e assistenciais em nome do titular Como regra, o pagamento dos benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo INSS é efetuado diretamente ao titular ou, no seu impedimento previsto em lei, ao procurador ou representante legal especificamente designado, com exceção dos casos em que os benefícios…
O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso especial, explicou que a jurisprudência da corte estabelece uma distinção entre prestações alimentares e verbas de natureza alimentar. Segundo o magistrado, isso ocorre para que o ordenamento jurídico possa adotar uma ordem de relevância de cada bem, com as prestações alimentícias ocupando o topo dessa escala. O…
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição para…
O INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Sendo 6.244.106 assistenciais, e 34.187.756 previdenciários Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber na próxima sexta-feira (25) o benefício de setembro. Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Para quem recebe acima desse valor os créditos…