Na cartilha estão os principais tópicos do benefício, como quem tem direito, leis, e quem operacionaliza, por exemplo O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com…
2023 bateu recorde em números de participação feminina, o maior desde 2012 Desde os primórdios da Revolução Industrial até os dias atuais, as mulheres têm lutado por seu espaço e reconhecimento no mercado de trabalho. Esse processo evolutivo, tem passado por transformações significativas nos últimos anos, marcado por avanços significativos, desafios persistentes e conquistas notáveis,…
Regras de pagamento valem para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios. O calendário de pagamentos de benefícios do INSS é dividido em lotes, de acordo com o número final do benefício e a renda mensal. Primeiro, começam os depósitos para quem recebe até um salário-mínimo, nos últimos cinco dias úteis do mês. O…
Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentam, nesta segunda-feira (25), o 1° Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O…
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a…
Beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo instituto não precisam ir ao banco comprovar que estão vivos. Portaria do Ministério da Previdência suspende bloqueio de pagamento até o final de 2024. Aprova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS…
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado. Alerta A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos. Atualmente, são aproximadamente 500 mil empregadores…
Beneficiário do BPC não precisa fazer contribuições previdenciárias. Já no caso de aposentadoria, os recolhimentos são mensais Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre quais são as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um…
As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, acessar o seu relatório disponibilizado…
Estoque de trabalhadores celetistas vai para 45.697.670 vínculos. Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação…