Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto

Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que mãe (segurada) e/ou filho necessitarem de períodos maiores de recuperação, o…

Instrução Normativa do MTE regulamenta Portaria do Cadastro de Empregadores

Publicada em setembro desse ano Portaria interministerial permitiu que empregadores que tenham explorado trabalhadores em situação análoga à escravidão possam firmar acordo com a União e passem a ser incluídos no novo Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta Nesta terça-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Instrução Normativa n° 7…

Saiba qual a documentação necessária para acesso aos benefícios do INSS

Entre os documentos, a autodeclaração rural eletrônica é obrigatória no requerimento de benefícios Atividade rural Elas são fundamentais para a sustentação de muitos grupos e comunidades. As mulheres rurais, de acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), representam quase 25% das trabalhadoras ao redor do mundo. No Brasil, essa população pode ter…

Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS

Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar se possuem algum contrato com entidades e associações comprovando que concordaram com o desconto da mensalidade associativa. Para acessar, basta clicar no botão “mensalidade…

Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS

Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar se possuem algum contrato com entidades e associações comprovando que concordaram com o desconto da mensalidade associativa. Para acessar, basta clicar no botão “mensalidade…

INSS lança cartilha sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada

Em formato digital, informativo esclarece convocação de beneficiários para atualizar o CadÚnico O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha (confira abaixo) sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para trazer as informações sobre a ação de forma mais didática para as Defensorias Públicas da União e para a…