Na segunda-feira foram firmados ACTs com as prefeituras de Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro Para ampliar a rede de atendimento ao cidadão, o Instituto nacional do Seguro social (INSS) assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – um recurso utilizado para expandir parcerias entre o instituto e…
Governo federal destinará R$ 7,3 bilhões para complementar a remuneração de servidores federais, municipais e distritais da categoria. Serão nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13° salário. O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional…
Cruzamento de dados na base governamental permitiu que automação, ou o “robô”, concedesse o benefício de forma ágil O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam com o cadastro em dia recebam o benefício em um pequeno espaço de tempo. Em 12h, uma…
Publicada versão 2.3 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo as seguintes atualizações: – Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10; – Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono; – Atualização…
Tivemos atualização na informação publicada inicialmente, as datas de implantação foram alteradas. Veja como ficou: Período de testes separado por grupos: ▪️Grupo 1 do eSocial – a partir de 19 de agosto de 2023. ▪️Demais grupos do eSocial – Previsto para 16 de setembro de 2023. A previsão é que o período de testes encerre…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”,…
A implantação do FGTS Digital ocorrerá a partir da competência janeiro/2024, conforme previsão divulgada no Portal Gov.br. No entanto, a partir de 16.08.2023, iniciará o período de testes com produção limitada em ambiente simulado, para que os empregadores se adaptem à nova sistemática de recolhimento do FGTS, encerrando em 03.11.2023. Embora seja um ambiente simulado,…
Conselho tem apresentação sobre as ações de enfrentamento à fila Durante a 297ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reforçou seu compromisso com as ações de enfrentamento à fila e disse que até o fim do ano o tempo máximo de espera por um benefício…
Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores…
Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS,…