Arquivo de Autor: Cláudia Artigas

eSocial: Reclamatórias trabalhistas devem ser informadas até quinta-feira (16)

As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao eSocial até quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega da nova obrigação. Devem ser transmitidos todos os débitos de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) decorrentes de ações judiciais ou acordos firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) ou Núcleos Intersindicais de Conciliação (NINTER). Poderão…

20 de novembro é feriado em 6 estados e, ao menos, 1.260 cidades

São Paulo foi a última unidade da Federação a oficializar a data como feriado estadual. Data tem como objetivo trazer reflexões acerca da contribuição da comunidade negra para o Brasil. O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial…

Você conhece o auxílio-reclusão? Entenda como funciona esse benefício

Ao contrário do que circula em “correntes de aplicativo”, apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário mínimo Circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens que todas as pessoas que cumprem pena e seus familiares recebem auxílio-reclusão, o que não é verdade. O…

Em uma semana, mais de 71 mil segurados entregaram Atestmed pelo Meu INSS

Número de pessoas que optaram por utilizar uma Agência da Previdência Social chegou a 1.790 em igual período O Meu INSS é a forma mais utilizada por segurados que optam pela troca de perícia médica presencial por análise documental para dar entrada em requerimento de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Balanço de 23 a 31…

Lançado em 2019 aplicativo da CTPS Digital tem mais de 1.6 bilhão de acessos

Somente neste ano foram mais de 541 milhões de acessos ao aplicativo, sendo habilitado virtualmente mais de 68 milhões de documentos digitais A Carteira de Trabalho Digital obteve mais de 1.6 bilhão de acessos, desde o lançamento do aplicativo em setembro de 2019. No período foram habilitados mais de 68 milhões de documentos digitais, com…

FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet. Simplicidade e facilidade para pagar valores de meses diferentes, mensais e/ou rescisórios, em uma única guia. Após enviar as remunerações pelo eSocial, o empregador deverá entrar no ambiente do FGTS Digital para emitir as guias…

Prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados

Aposentados e pensionistas não precisam adquirir produtos ou serviços de instituições financeiras para comprovação de vida Meu INSS Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde janeiro deste ano não precisam mais ir ao banco para fazer a prova de vida anual. Cabe ao INSS…

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

A política que existia desde 2011 perderia a validade em dezembro deste ano. Projeto irá agora ara sanção do presiente Lula. Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz…

MTE autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública

Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024 O MTE publicou no DOU nesta terça-feira (24), a Portaria nº 3.553 que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do…

Agências do INSS já estão recebendo Atestmed

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Confira como será o atendimento Desde segunda-feira (23) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) poderão se dirigir às Agências da Previdência Social para entregar o atestado…