Análise documental substitui a perícia médica presencial pela documental. Criada pela Lei 14.441 de 2022, a ferramenta agiliza o andamento dos requerimentos no INSS O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social prevê uma série de ações para reduzir o número de pessoas que esperam há mais de 45 dias para ter o benefício…
Mais de 20 milhões de brasileiras são beneficiárias da Previdência Social Há mais de três décadas, o mundo se veste de rosa para destacar a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer de colo do útero. O movimento Outubro Rosa, que surgiu nos Estados Unidos em 1990, ganhou…
Aposentados e pensionistas podem pedir bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito para evitar surpresas quando receber o pagamento Taxas de juros mais baixas e prazos mais longos de pagamento. Esses são os principais atrativos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na hora de contratar um empréstimo consignado. Essa modalidade…
Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas. Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 11 deste mês a Instrução Normativa RFB N° 2.163, datada de 10 de outubro de 2023, que traz alterações significativas ao disposto na IN RFB N° 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre…
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB n° 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente até o…
Os empregados atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 17 trabalhadores durante uma operação realizada, entre os dias 25 de setembro a 4 de outubro, na cidade de Castelo do Piauí (PI). Os…
Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, publicou, nesta quinta-feira (5), a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento é conhecido como “Lista Suja”. Nesta…
Estados que concentravam mais microempreendedores eram São Paulo (3,6 milhões), Rio (1,5 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Paraná (825,8 mil) e Rio Grande do Sul (799,1 mil). Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo…
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do…
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito A partir de 12 de outubro, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão poder consultar taxa de juros e encargos do empréstimo…