Com a pandemia, tem ficado mais e mais comum a demora para realização da perícia presencial. Com isso, muitos têm nos perguntado se o empregado pode retornar ao trabalho mesmo sem ter passado pela perícia. A resposta é: depende! ✅ Se o empregado já está apto, ele pode. Não só pode, como deve. Se o…
Quando uma empresa não tem movimento no eSocial, EFD-Reinf e/ou DCTFWeb? ✅ No eSocial é quando não tem nenhuma informação a enviar nos eventos S-1200 a S-1280. ✅ Na EFD-Reinf, quando não tem informações nos eventos R-2010 a R-2070. ✅ Na DCTFWeb é quando não tem eventos periódicos do eSocial e da EFD-Reinf. Quando enviar…
Uma situação bastante comum na rotina do departamento pessoal é a utilização do certificado digital, até porque precisamos dele para cumprimento de boa parte das nossas obrigações. Mas será que é correto que os escritórios contábeis e prestadores de serviços utilizem o certificado digital do cliente ao invés da procuração eletrônica? Para esclarecer esse ponto,…
Em 13/09/21, foi publicado no DOU o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a transmissão direta da DCTFweb. Esta norma estabelece que a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) poderá ser transmitidas de forma direta, pelos declarantes que indicarem…
Na última quarta-feira, 01, o Senado votou a MP 1.045/2021 (Projeto de Lei de Conversão 17/2021) e por 47 votos contra e 27 a favor, o texto foi REJEITADO. E agora? O que temos agora é que: ? Não terá prorrogação do BEm (nem para gestantes); e ? Não terá a minirreforma, com diversas alterações…
*Produtores Rurais Pessoas Físicas* estão “bombando” com a entrada da fase 3 (Eventos da Folha) ao eSocial e venho falar de um assunto bem importante! É dúvida daqui, é dúvida dali devido as várias particularidades, é muito importante e vem gerando muita confusão. Tô falando sobre o *SENAR*! Para quem não sabe, o SENAR –…
A partir de hoje (1º setembro) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. . A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer…
A Nota Técnica nº 22/2021 apresentou os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos: • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 22.2021) • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 22.2021) • Leiautes do eSocial v2.5 –…
Essa Nota Técnica dispõe sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID 19. Vem com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da Administração Pública nas relações de trabalho, a fim de garantir…
Em 12/08 foi liberado a nova versão da Sefip, a 8.40 de 30/07/2021. Preciso atualizar a Sefip? Sim, precisa. A Sefip quase nunca atualiza, mas quando acontece é porque foi necessário. Então bora atualizar! O que mudou na Sefip? Os 15 primeiros dias que antecedem o auxílio-doença deixam de ter incidência à partir de 09/2015.…