BEM 2021: EMPREGADOR WEB ATUALIZADO

Foi feita uma atualização do portal do Empregador Web e portal Gov.br (Empregadores Domésticos) para que possam ser cadastrados ou importados os novos acordos do Benefício Emergencial da MP 1.045 – BEm 2021. ? Alguns pontos importantes: 1️⃣ Antes de qualquer importação ou cadastramento de acordo, confirme no menu Benefício Emergencial / Alterar Receita Bruta,…

MODELO – ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 1.045/21

          ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 1.045/21 Entre a empresa                                                                                                           , inscrita no CNPJ  nº                                                 ,    doravante    denominada    simplesmente    EMPREGADORA    e,    de  outro,                                                                            ,  inscrito(a)  no   CPF sob o nº                                     a seguir chamado apenas EMPREGADO, é celebrado o presente ACORDO INDIVIDUAL…

MODELO – ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – MP 1.045/21

ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – MP 1.045/21 Entre   a   empresa                                                                                                  ,   inscrita   no   CNPJ   nº                                                 ,    doravante    denominada    simplesmente    EMPREGADORA    e,    de  outro,                                                                            ,  inscrito(a)   no   CPF sob o nº                                     a seguir chamado apenas EMPREGADO, é celebrado o presente ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO…

NOVO BEM: MP 1045/21 e 1046/21

Quem aí estava com saudades do BEm? Pois é, ele voltou! E adivinha só? Igualzinho ao ano passado. Na madrugada de hoje (28/04/21) foi publicada no DOU a MP 1.045/2021, que ressuscitou o Benefício Emergencial. Ela trouxe as seguintes regras ⤵️ – Válido por 120 dias, podendo ser prorrogado. – Suspensão de contratos; – Redução…

SERO E DCTFWEB – AFERIÇÃO DE OBRA

A IN RFB nº 2021/2021  que “Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.” Toda a regularização de Obra de Construção Civil referente ao cálculo previdenciário sobre o valor da remuneração…

ENQUADRAMENTO SINDICAL

Vocês sabem como é feito o Enquadramento Sindical? Como saber a qual categoria os empregados de uma empresa pertencem? O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa é definido pela categoria econômica do empregador, ou seja, pelo setor que a empresa atua de forma preponderante. ? Exemplo: empregados de uma loja de roupas pertencem à…

RAIS: PRAZO ALTERADO

O período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021  Aproveitem para fazer os ajustes necessários, inclusive quanto aos reenquadramentos do grupo 3 no eSocial. Lembrando que as empresas pertencentes aos Grupos 01 e 02 do eSocial somente poderão enviar ou corrigir informações mediante o envio…