O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 24/05, domingo, das 08h às 21h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas no sistema. Todos os ambientes serão afetados: Web Geral, Web Simplificado, Web Doméstico e Web Service. Após a execução da manutenção, os sistemas voltarão…
O post de hoje vai para o pessoal de SÃO PAULO, que vai ter um MEGAFERIADO! Primeiro, quero esclarecer a dúvida que eu mais recebi: o decreto vale para SP toda? A resposta básica é NÃO! O decreto 59.450 é municipal e, portanto, vale apenas para a CIDADE de São Paulo. E como bons paulistas,…
STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTAVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932/2020, a qual reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”. Em decisão disponibilizada agora há pouco, deferida pela manhã, conforme certidão anexada –…
Nota: A “DATAPREV” tinha anunciado que ia publicar um novo leiaute (mudanças) no “Empregador Web” no dia 17-05-2020 (ontem, domingo), entretanto, disse o Auditor João Paulo (será a partir e não exatamente no dia 17/05.) Previsão agora é até dia 25/05!! O objetivo dessa publicação do novo leiaute é, entre outras, para acertar as informações…
Em 12/05/2020, o eSocial doméstico teve uma pequena atualização para incluir a ferramenta de transferência de titularidade. VAMOS ENTENDER? O contrato de trabalho dos domésticos possui uma característica muito própria que é o vínculo familiar e não vínculo com o empregador exclusivamente. Vejamos o que diz a LC 150/2015: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele…
*ATENÇÃO!!* Todos sabemos como está difícil lidar com o sistema da DataPrev e aguardar melhores orientações por parte do governo. Estamos fazendo o possível e mais um pouco para passar informações precisas a todos, mas saibam que não é tarefa fácil quando o próprio governo informa uma coisa e depois informa outra! Enfim, vamos ao…
No último dia 29 de abril, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19. . Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam o art. 29 – que…
Segue o link: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/ Tributanet Consultoria
Já está disponível a consulta para verificar as datas de pagamento e valores das parcelas (por enquanto essa consulta é somente para o empregado e não para o empregador)! Como consultar? • Entrar no link : https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect= • Clique em ENTRAR • Informe CPF e Senha, cadastro GOV.BR • Ao acessar, clique em BENEFÍCIO EMERGENCIAL…
Objetivo A Nota Técnica 18/2020 tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias. Previsão de implantação A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para…