A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a Dataprev comunicam a ocorrência de um incidente no processamento do lote de número 27 do Benefício Emergencial de Emprego e Renda (BEm), acarretando atraso no pagamento das parcelas do lote para os cidadãos que recebem os recursos pela CAIXA. A situação já…
MODELO – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD Através do presente instrumento, eu________________________________, inscrito (a) no CPF sob n°____________, aqui denominado (a) como TITULAR, venho por meio deste, autorizar que a empresa _______________________________, aqui denominada como CONTROLADORA, inscrita no CNPJ sob n° __________- ____,…
Temos o novo cronograma, divulgado oficialmente pela Portaria Conjunta nº 76/2020. A Simplificação do eSocial está chegando! Eu ouvi um “amém”? ?? Obs.: esse post é para tratar apenas do cronograma! Bom, vamos ao que a Portaria nos traz. 1) Alteração nos Grupos do eSocial. Como ficaram: ❇️ Grupo 1 – Entidades Empresariais (“Grupo 2…
Saiu mais uma PRORROGAÇÃO do Benefício Emergencial! De novo, não é notícia repetida! Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.517/2020 com a nova prorrogação do Benefício Emergencial! Vamos lá! ? Acordos de suspensão e redução de salário e jornada: ✅ Podem ser feitos novos acordos por mais 60 dias, totalizando 240…
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de…
Toda semana se inicia com a mesma pergunta: Ainda estamos na anistia dos prazos no Empregador Web? Antes de responder a essa pergunta, precisamos relembrar os prazos do Empregador Web: 10 dias para inclusão de novo acordo. 5 dias para alteração de um acordo já existente, sendo redução de vigência ou prorrogação do prazo. A…
1️⃣ Período de anistia foi prorrogado, e o melhor de tudo: SEM DATA FIM SEMANAL! Porém, não pra sempre né? Se liga: A anistia está novamente prorrogada, e o combinado, a partir de agora, é que seja avisado o fim da anistia com uma semana de antecedência. Ou seja, qualquer inclusão, alteração, retificação, exclusão e…
Será disponibilizado a partir de 30.09.2020 no site da Previdência e no site da RFB o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para uso no ano de 2021 de acordo com a Portaria SEPT nº 21.232 de 23.09.2020 (Publicado no DOU em 28.09.2020). Tributanet Consultoria
Portaria Conjunta 55/2020 O que foi suspenso? ✅ Fase 6 – Eventos de SST para o grupo 1 (Empresas que faturaram mais de 78 milhões em 2016) ✅ Fase 3 – Eventos Periódicos para o grupo 3 (Empresas optantes do Simples, PFs, MEIs, Entidades fins lucrativos) ✅ Fase 1 – Tabelas para os grupos…
A anistia (Redução e suspensão) foi prorrogada até 06/09/2020 [Lembrando que a anistia serve para Enviar/Prorrogar/Cancelar/Retificar FORA DO prazo oficial]. Prazo oficial: •Enviar acordo: 10 dias • Alterações/prorrogações: 5 dias Com a anistia, esse prazo oficial não é exigido – não sofrendo consequências com o envio em atraso. ALERTA: Sabemos que podemos fazer o acordo…