A Caixa publicou via conectividade social sobre a SEFIP e a Tabela, segue abaixo mensagem enviada a todos usuários: “Senhores Empregadores Informamos que a Tabela Auxiliar do INSS 03/2020 encontra-se em adequação para atendimento aos dispostos na Portaria SEPRT 3659, com a implantação de novas faixas de incidência na tabela de salário de contribuição e…
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service. O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas no sistema. Todos…
Com fulcro no artigo 6° da CLT tem-se que: Artigo 6° não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único. os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão…
Esse é um momento delicado no cenário global, temos nosso papel a cumprir junto com a gestão das empresas, principalmente em empresas de grandes metrópoles, onde o risco de propagação de doenças virais é maior. Pensando nisso, abaixo consta alguns tópicos para auxiliar nesse momento: 1) Informação: Recomendo que as empresas divulguem, de toda forma…
COMUNICADO CEF – Conectividade Social Enviado em: 10/03/2020 Titulo: Pedido de Transferência de Contas Vinculadas – PTC Senhor Empregador, Informamos a disponibilidade do serviço Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS – PTC, no Conectividade Social ICP. O novo serviço pode ser também utilizado por terceiros, em seu nome, mediante a geração de outorga…
O prazo da recepção das Declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO é de 09 de março a 17 de abril de 2020, conforme Manual de Orientação do ano-base 2019, instituído pela Portaria 6.136/2020 . Download de Programas: Está disponível para download os programas para entrega das declarações da RAIS ANO BASE 2019. Também já esta liberada a…
Hoje, 05/03, foi publicada a Portaria nº 6.137/20, que fala sobre a obrigatoriedade de entregar o CAGED com certificado digital e levantou polêmica sobre a ressurreição do falecido Então vamos entender o que aconteceu? A Portaria 945/2017 do MTE falava que o CAGED tinha que ser entregue com o certificado digital para empresas com mais…
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para…
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão processados normalmente. A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no…
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica n° 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança consta da Emenda Constitucional n° 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em…