DATA OBRIGATORIEDADE Janeiro de 2018 Começa para empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016. 16 de Julho de 2018 Demais empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões e acima de 4,8 milhões. Novembro de 2018 As micro, pequenas empresas e MEIs com faturamento…
Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingressarão no eSocial a partir de janeiro de 2019, conforme estabelecido em Resolução do Comitê Diretivo do eSocial. Contudo, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que tal medida não abrange os empregadores domésticos, já que estes fazem parte do eSocial desde outubro de 2015. Assim, nada muda para os empregadores domésticos, que continuarão a…
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. É importante deixar claro que…
PRÉVIA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ESOCIAL 2.402
https://www.tributa.net/trabalhista-ctmz/esocial-novo/esocial
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do…
A implantação da segunda etapa do eSocial será realizada em cinco fases: Fase 1 16/Julho/2018 Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Fase 2 01/Setembro/2018 Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões,…
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR : (Nome do Empregador), com sede em (……………..), na Rua (…………………………………………….), nº (….), bairro (…………), Cep (……………..), no Estado (….), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (……..), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representado pelo seu…
Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos os empregadores do País, exceto os Entes Públicos, a segunda etapa da implantação do eSocial se inicia no próximo dia 16 de julho de…