MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho intermitente que entre si fazem, de um lado a Contratante Empresa …………………………, CNPJ sob n° ………. com sede na rua ………………………… n° ………., Cidade/Estado ………………………… e, de outro lado, denominado Contratado(a) “Fulano(a) de Tal” …………………………, com CI/RG sob n° ………., CPF/MF…
Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial…
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no…
DOE de 04.04.2018 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se…
Ministério vai intensificar operativos de abril a novembro em todo país para diminuir as incidências de acidentes Os adoecimentos ocupacionais e as quedas em altura são os focos da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), lançada pelo ministro- interino do Trabalho, Helton Yomura, nesta quarta-feira (4) em Brasília. Ele adiantou que o…
Ação Civil Pública A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A…
Reforma Trabalhista Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória…
Conselho Curador aprova mudança que permite a utilização de FCVS em renegociação de débitos O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que aprovou novas condições para renegociação e pagamentos de dívidas em operações de crédito com…
Atraso pode render multa ao empregador e deixar o trabalhador sem Abono Salarial Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de estabelecimentos, relativos a quase 38,2 milhões de vínculos. Isso corresponde a cerca de 75%…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou nesta segunda-feira (19/03), em entrevista à Rádio CBN, a relevância do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento das empresas como fonte de recursos para projetos prioritários, inclusive para a segurança do Rio de Janeiro. Meirelles, que se encontra em Buenos Aires, onde participa do encontro…