ESOCIAL – penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento”

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 (ABAIXO) sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos…

RESUMO SEMANA ANTERIOR – 28/01/2019 A 03/02/2019

Preenchimento “GFIP” Produtor Rural – Dispõe sobre o preenchimento da “GFIP” produtor Rural. Quadro Comparativo MP 871/2019 – Instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios. Circular da Caixa “GRRF” – Se enquadra nesta circular empresas…

CIRCULAR DA CAIXA – GRRF

A Circular Nº 843/2019 dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. – As guias referentes aos recolhimentos rescisórios – GRRF – poderão ser utilizadas pelos empregadores para aqueles desligamentos de contratos de trabalho…