Perguntas e respostas sobre 13º Salário
Disponibilizado pela Tributanet perguntas e respostas sobre o 13º salário. PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE DÉCIMO TERCEIRO
ESOCIAL – Nota Orientativa 12/2018
Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador Em situações raras e excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil. O CPF, contudo, é utilizado pelo eSocial como o principal identificador do trabalhador e com base nele são aplicadas inúmeras regras e validações, portanto, qualquer…
ESOCIAL – Aprovado versão 2.5 do Leiaute.
Comitê Gestor do eSocial aprova versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/. Tributanet Consultoria – Trabalhista RESOLUÇÃO CDES N° 019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
eSocial – NOTA ORIENTATIVA 2018.10
Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de…
eSocial – Obrigatoriedade da EFD-Reinf
A Instrução Normativa – RFB Nº 1842/2018 – Alterou o prazo para os obrigados a entrega da EFD-Reinf. 1º Grupo: Empresas com faturamento acima de 78 milhões, obrigatoriedade em 01/08/2018. 2º Grupo: Demais empresas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões. Exceto simples nacional, obrigatoriedade em 10/01/2019. 3º Grupo: Não pertencentes aos 1º, 2º e…
eSocial – Nota Orientativa 2018.09
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, que alterou a Resolução nº 02/2016, modificou o cronograma de implantação do eSocial, redefinindo grupos e datas de início de obrigações. Nesta redefinição de cronograma, algumas empresas que já estavam obrigadas a enviar eventos de tabela, desde julho de 2018,…
eSocial – Inicia amanhã (10/10/2018) o envio dos eventos não periódicos para o 2º grupo
Conforme a Resolução nº 005/2018, a partir de amanhã (10/10/2018 às 08 horas) as empresas do 2º Grupo, deverão enviar as informações referente aos eventos não periódicos (S-2190 a S-2399). Tributanet Consultoria – Trabalhista
eSocial – Cronograma
1º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00: Tabelas: 08/01/2018 Não Periódicos: 01/03/2018 Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º) Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018 Substituição GFIP FGTS: novembro/2018 SST: julho/2019 2º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões)…
eSocial – Tabela de Grupos Anexo V da IN RFB 1.634/2016
TABELA DE GRUPOS (GRUPOS DO ESOCIAL) ANEXO V DA IN RFB 1.634/2016
TABELA DE GRUPOS (GRUPOS DO ESOCIAL) ANEXO V DA IN RFB 1.634/2016
ANEXO V TABELA DE NATUREZA JURÍDICA X QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE Código Natureza Jurídica Representante da Entidade Qualificação 1. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal Administrador 05 102-3 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal Administrador 05 103-1 Órgão Público do Poder Executivo Municipal Administrador 05 104-0…