Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo CIRCULAR N° 867, DE 30 DE JULHO DE 2019 Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA nº 917, de 30 de julho de 2019 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO…
Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Abril de 2019 (revisada em julho de 2019) Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2019 Altera a Instrução Normativa SIT nº 129, de 11 de janeiro de 2017. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe…
Caged Balanço do primeiro semestre de 2019 aponta a oferta de novos 408,5 mil postos de trabalho. O Brasil gerou 48.436 empregos formais em junho, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Divulgados nesta quinta-feira (25/7), os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) representam uma alta de 0,13% em…
Os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho serão apresentados nesta quinta-feira (25). Os dados serão entregues presencialmente aos jornalistas no edifício-sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, e publicados no site http://pdet.mte.gov.br/ às 10h. Às 10h30, haverá entrevista coletiva. Serviço Assunto: Divulgação do Caged de junho…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente…