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OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2015 03.12 (5ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 30 de Novembro de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro,…
AGENDA FEDERAL NOVEMBRO/2015 OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE NOVEMBRO/2015 05.11 (5ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 31 de Outubro de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE OUTUBRO /2015 05.10 (2ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 30 Setembro de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro,…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE SETEMBRO /2015 03.09 (5ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 31 Agosto de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro,…
ICMS/BA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. FORNECEDOR E INDUSTRIALIZADOR 4. MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR 5. FLUXOGRAMA DA OPERAÇÃO 6. NOTA FISCAL REMESSA SIMBÓLICA 1. INTRODUÇÃO: A presente matéria visa abordar a operação “Industrialização por conta e ordem de terceiros”, conforme o RICMS/BA,…
ICMS/BA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos Práticos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DA REMESSA E DO RETORNO 2.1. Remessa para industrialização 2.2. Retorno da industrialização dentro do prazo 2.2.1. Diferimento no retorno 2.3 Retorno da industrialização fora do prazo 3. SIMPLES NACIONAL 4. MERCADORIA NÃO APLICADA NO PROCESSO 5. FLUXOGRAMA 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar da…
ICMS/AL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO ESTADOS SIGNATÁRIOS INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA BASE DE CÁLCULO PRAZO DE RECOLHIMENTO EXEMPLOS DE CÁLCULO 6.1. Operação Interna 6.2. Operação interestadual PRODUTOS ABRANGIDOS INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, nas operações internas e interestaduais, que…
ICMS/BA ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO TIPOS DE ECF OBRIGATORIEDADE DISPENSA DO ECF PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ECF FORA DO ESTABELECIMENTO INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar sobre o ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, trazendo sobre sua obrigatoriedade, pedido de uso e dispensa para os contribuintes do…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE JULHO/2015 03.07 (6ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 30 Junho de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo…