ICMS/AL REDF SERGIPE Regras Gerais : 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. DOCUMENTOS A SEREM REGISTRADOS 4. OBRIGATORIEDADE 5. EFEITOS DO REGISTRO 6. EFEITOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE 7. FORMA DE REGISTRO 8. PRAZO DE REGISTRO 9. NOTA FISCAL CANCELADA 10. RETIFICAÇÃO 11. CONSULTA 1. INTRODUÇÃO O REDF, é uma das obrigações acessórias estabelecidas em…
ICMS/CE NFA (NOTA FISCAL AVULSA) Disposição Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. UTILIZAÇÃO DA NFA 3. DISPONIBILIDADE PARA NOTA FISCAL AVULSA 4. INDICAÇÃO DA NFA 5. NÚMERO E DESTINAÇÃO DAS VIAS 6. TRIBUTAÇÃO DO ICMS NA NFA 7. INAPLICABILIDADE E OPERAÇÃO INIDÔNEA DA NOTA FISCAL AVULSA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria trataremos sobre os documentos fiscais avulsos…
DIC SERGIPE Regras Gerais . SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1. Dispensa 3. PRAZO DE ENTREGA 4. ENTREGA 5. VALIDADOR 6. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS 7. FORMATO DO ARQUIVO MAGNÉTICO . 1. INTRODUÇÃO A DIC é uma obrigação acessória, no qual os contribuintes sergipanos deverão entregar a SEFAZ, de forma mensal ou anual, um conjunto de informações…
ICMS/SE DEVOLUÇÃO SIMPLES NACIONAL Devolução de empresas optantes pelo simples Nacional : 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. BASE DE CÁLCULO 4. ALÍQUOTA 5. ESPECIFICAÇÃO NA DEVOLUÇÃO PELA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria irei demonstrar a forma legal de efetuar uma devolução de mercadorias por empresas optantes pelo Simples Nacional, no Estado…
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (geral) Pelo presente instrumento particular, de um lado, ___________________________________, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua __________, nº ________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. ______________, neste ato representada por ______________, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, _________________________________, brasileiro (a),…
ICMS/AL SINTEGRA Regras Gerais : INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE 2.1 Simples Nacional PRAZOS FORMA ESTRUTURA INTRODUÇÃO: O SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar…
ICMS/AL GIA-ST Disposições Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE PRAZO ENTREGA ARQUIVOS PARA ENTREGA PREENCHIMENTO INTRODUÇÃO Na presente matéria iremos tratar sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária, conhecida como GIA-ST, é a declaração que contém as informações referentes às operações interestaduais sujeitas à substituição tributária e que deve ser apresentada mensalmente…
ICMS/AL EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Regras Gerais : INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE 2.1. Dispensa do Sintegra PRAZO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EFD 4.1. Perfil do arquivo EFD 4.2. Contribuintes com mais de um estabelecimento PENALIDADES INTRODUÇÃO Nesta matéria iremos tratar sobre o EFD/ICMS-IPI – Escrituração Fiscal Digital do ICMS-IPI, conhecida como SPED Fiscal, em meio digital, necessárias…
ICMS/AL ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Regras Gerais : INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO DE ECF OBRIGATORIEDADE DO USO DE ECF AUTORIZAÇÃO DE USO DO ECF PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DO USO DO ECF 5.1. Concessão do uso do ECF 5.2. Cancelamento da autorização do uso do ECF PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO DO USO DO ECF 6.1. Concessão da…
ICMS/AL DAC – DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE Regras Gerais : INTRODUÇÃO FINALIDADE OBRIGATORIEDADE DISPENSA DA ENTREGA SIMPLES NACIONAL FORMA DE ENTREGA 6.1. Entrega Fora do Prazo PENALIDADE PERÍODO DE ENTREGA INTRODUÇÃO Na presente matéria, será abordado sobre a DAC – Declaração de Atividades do Contribuinte, que se trata de uma obrigação acessória…