1. Conceituação 2. Entrega da Mercadoria 2.1. Adquirente Original 2.2. Vendedor Remetente 3. Escrituração Fiscal 3.1. Pelo Vendedor Remetente 3.2. Pelo Adquirente Original 3.3. Pelo Destinatário 4. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP 1. CONCEITUAÇÃO Também conhecida como operação triangular , partindo da premissa básica de ocorrer em tal operação duas vendas,…
1. Introdução 2. Pagamento antecipado 2.1. Dispensa do pagamento antecipado 3. Forma de cálculo 3.1. Base de cálculo 3.2. Forma de cálculo 4. Recolhimento do imposto antecipado 5. Hipóteses de pagamento antecipado 1. INTRODUÇÃO Exigirá o Estado de Alagoas o recolhimento do imposto antecipado relativo ao diferencial de alíquotas, na aquisição de mercadorias destinadas…
1. Introdução 2. Regime de apuração 3. Regime periódico de apuração 4. Regime de estimativa 5. Centralização 6. Demais regimes de apuração 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa tratar dos regimes de apuração do imposto previstos na legislação do ICMS, em particular nos art. 80 a 90 do RICMS/AL, 2. REGIME DE APURAÇÃO Para…
1. Introdução 2. Definição 3. Isenção de ICMS 4. Medicamentos 5. Emissão da Nota Fiscal 6. Escrituração fiscal 1. INTRODUÇÃO Comumente nas operações comerciais entre fornecedores e seus clientes, é o envio de uma determinada quantidade de produtos pelo fornecedor, em caráter gratuito, para que o cliente conheça melhor este produto, antes de uma…
1. Introdução 2. Regra geral 2.1 Inscrição cadastral 3. Documentos fiscais 3.1 Tipos de documentos fiscais 4. Livros fiscais 4.1 Escrituração Fiscal Digital – EFD 5. Documentos de apuração e informação 5.1 Demonstrativo de Apuração Mensal – DAM 5.2 Guia Anual de Informações Econômico-Fiscais – GIEF 5.3 Declaração de Impressão de Documentos Fiscais –…
1. Introdução 2. Conceito 3. Distribuição de brindes 3.1 Dispensa de emissão da nota fiscal 1. INTRODUÇÃO Para divulgar sua marca e agradar seus clientes muitas empresas, realizam a distribuição de brindes. Nessa operação o contribuinte deverá observar os procedimentos específicos para essa operação previstos no RICMS/AC. O presente estudo tratará do conceito de…
1. Introdução 2. Prazos Para Recolhimento do ICMS 2.1. Prazo para Recolhimento do Diferencial de Alíquota 2.2. Contagem do Prazo 2.3. Parcela Mínima Para Lançamento Quinzenal 1. INTRODUÇÃO Referida matéria dispõe sobre os prazos de recolhimento do ICMS instituído pelo Decreto n. 1.747, de 29/04/2011, publicado no DOE/AC de 02/05/2011, tendo em vista que…
: 1. Introdução 2. Requerimento para Registro Extemporâneo de Documento Fiscal com registro no Posto Fiscal 2.1. Documentos Necessários para instruir o requerimento de lançamento extemporâneo 3. Requerimento para Registro Extemporâneo de Documento Fiscal sem Registro no Posto Fiscal 3.1. Documentos Necessários para instruir o requerimento de lançamento extemporâneo 4. Requisitos para o crédito no…
1.Introdução 2. Operações Realizadas Por Contribuintes de Rondônia 3. Procedimentos Para Realização de Venda Fora do Estabelecimento 4. Direito ao Crédito do Imposto Pago em Outra Unidade da Federação. 5. Retorno do veículo 6. Contribuintes de outro Estado 1. Introdução O contribuinte com o intuito de alavancar suas receitas efetua operações de venda fora…
1. Introdução 2. Entrega da Mercadoria 1. Introdução Quando um cliente compra a mercadoria e pede para entregar a mesma em estabelecimento diferente do constante na NF de faturamento têm o que se chama de “VENDA A ORDEM” veja neste boletim os procedimentos que o contribuinte deverá adota na operação em questão. 2. Entrega…