1. Introdução 2. CT-e X Documentos Fiscais 3. Prazo de Utilização do CT-e 4. Credenciamento Para Emissão do CT-e 5. Transmissão de Dados Para Outros Órgãos 6. Lista de Contribuintes de ICMS do Modal Rodoviário 1. Introdução Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e – é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência…
1. Introdução 2. Inscrição Cancelada 3. Conceitos 4. Inabilidade do Estabelecimento 5. Divulgação Dos Cadastros Cancelados 1. Introdução O cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de pessoa jurídica pode ocorrer ao adquirir, estocar, expor, e/ou comercializar produtos falsificados, produtos oriundos de descaminhos ou contrabandeados. 2. Inscrição cancelada Haverá o cancelamento da…
1. Introdução 2. Substituto Tributário 3. Operações Sem Substituição Tributária 4. Cálculo da Substituição Tributária Referente ao Estoque – Empresa Normal 5. Empresa do SIMPLES NACIONAL 6. Pagamento do Estoque – Prazos 1. Introdução Em vigor desde 1º de março a substituição tributária na venda de colchões, em decorrência da adesão de Goiás ao…
1. Introdução 2. Destinação do Cheque-Moradia 3. Fornecedor – Apropriação do Crédito 4. Transferência de Crédito 5. Obrigações Acessórias 6. Empresa Optante do SIMPLES NACIONAL 7. Transferência de Crédito de Empresa Optante do SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO Vimos no estudo anterior que o Cheque-Moradia é o instrumento do crédito outorgado concedido ao fornecedor de…
1. Introdução 2. Programa Habitacional 3. Materiais ou Mercadorias de Construção 4. Concessão do Subsídio 5. Servidor Público e Militar de GO 6. Crédito Outorgado – Apropriação 1. INTRODUÇÃO Considera-se Cheque-Moradia o documento representativo do subsídio concedido ao beneficiário do Programa Habitacional Morada Nova para pagamento, exclusivamente, de materiais e ferramentas manuais básicos de…
1. Introdução 2. Produtos e Serviços 3. Benefício Fiscal 4. CONAB 5. Guia de Remessa 6. Aquisições Interestaduais e Distribuição de GLP 1. INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo , sobre os produtos que compõem a cesta básica para efeito de isenção do ICMS, em razão do Programa de Cidadania às Famílias Carentes e todos os…
1. Introdução 2. Finalidade e Eventos Cadastrais 3. Inscrição e Cadastramento 4. Obrigatoriedade do Cadastramento 5. Estabelecimento e Domicílio Tributário – Conceito 6. Unidade Autônoma 7. Inscrições Distintas e Estabelecimento Adjunto – Definições 8. Domicílio Tributário Não Pode Ter Comunicação Com a Residência 1. INTRODUÇÃO O CCE de Goiás é o conjunto de informações…
1. Introdução 2. Utilização Dos Benefícios Fiscais 3. Operação Interna 4. Operação Interestadual 1. INTRODUÇÃO Benefícios Fiscais Os arts. 83 e 84 do Regulamento do ICMS, a que se referem aos benefícios fiscais, são disciplinados pelas normas contidas no Anexo IX do Decreto nº 4.852/1997. Neste estudo , abordaremos sobre os benefícios fiscais direcionados…
1. Introdução 2. Responsável Tributário 3. Base de Cálculo e Valor da Antecipação 4. Pagamento e Prazo Para Antecipação 5. DARE – Documento de Arrecadação 6. TARE – Termo de Acordo de Regime Especial 7. Crédito do Imposto 8. Antecipação – Situações Vedadas 9. Relação Das Mercadorias e Seus IVA’s 1. INTRODUÇÃO No Estado…
1. Introdução 2. Estados do Distrito Federal ao Mato Grosso do Sul 1. INTRODUÇÃO Estamos disponibilizando a 3ª Parte das alíquotas internas das unidades da Federação, situadas na região Centro-Oeste, atualizadas até o mês de janeiro/2012. 2. ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL DISTRITO FEDERAL Alíquotas Operações/Prestações 25% a) armas e…