Atlético Mineiro condenado a pagar diferenças de direito de arena Um jogador de futebol do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% a título de direito de arena (participação do atleta nos valores recebidos com transmissão dos jogos) teve recurso provido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ele pretendia receber diferenças com reflexos,…
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da dispensa de empregado dependente químico. A Turma entendeu que os arestos apresentados não viabilizaram o…
Dissídio coletivo de greve dos Correios vai a julgamento nessa quinta-feira (27) O dissídio coletivo de greve dos Correios será levado a julgamento. Após mais de cinco horas de tentativa de negociação na audiência de conciliação convocada pela relatora do processo, ministra Kátia Arruda, os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e…
Indicado ao Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho infantil do TST O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso, indicado ao Nobel da Paz de 2006, vai abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do…
Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização Por ter sua imagem veiculada na página de internet da empresa onde trabalhava sem seu consentimento, um gerente de pós-venda vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 1,2 mil. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso contra a decisão do…
TST marca audiência de conciliação e sessão de julgamento sobre greve dos Correios Está agendada para amanhã (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).…
Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações Integrante da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa é especialista em dano moral. Sua tese de mestrado na Universidade Federal do Pará sobre o tema foi publicada como livro em 1998, com o título “Dano Moral nas…
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral As relações laborais tentam acompanhar os avanços tecnológicos, mas o monitoramento no ambiente do trabalho tem implicado desdobramentos peculiares nas relações entre patrões e empregados, exigindo da Justiça do Trabalho uma nova visão doutrinária, jurisprudencial e legal sobre a questão. Somos hoje constantemente vigiados. Em…
A difícil tarefa de quantificar o dano moral As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que, ao ampliar a sua competência, incluiu, no artigo 114 da Constituição da República, a previsão de processar e julgar “as ações de indenização…
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que garantiu a um anestesista o direito de receber verbas resilitórias decorrentes de pedido de…