1. Introdução 2. Substituição tributaria 2.1. Contribuinte substituto 3. Não aplicabilidade 4. Diferencial de alíquotas 5. Margem aplicável 6. Lista de mercadorias 7. Tributação 1. Introdução Devido a quantidade de Protocolos firmados entre São Paulo e Santa Catarina, discorrendo sobre o instituto da substituição tributária, muitas dúvidas advém dos referidos documentos, mormente…
1. Introdução 2. Aplicabilidade 3. Responsável pelo pagamento 3.1. Tomador Contribuinte Paulista 3.2. Tomador de Serviço na Qualidade de MEI e Produtor Rural 3.3. Demais Casos 4. Dispensa da emissão CTRC 5. Forma de recolhimento 5.1. Alíquotas 1. Introdução Com fulcro no art. 316 do RICMS/SP, extrai-se as normas relativas ao regime de…
1. Introdução 2. Substituição tributária – definição 2.1. Contribuinte substituto 3. Não aplicabilidade do regime de icms st 4. Outras disposições quanto ao crédito de imposto 5. Bares, restaurantes e lanchonetes 6. Forma de escrituração 1. Introdução Neste trabalho procura-se expor as principais indicações concernentes do Artigo 272 do RICMS/SP. Ou seja, uma…
1. Introdução 2. Legislação 3. Contribuinte substituto 4. Contribuinte substituído 5. Convênios e protocolos 6. Mercadorias sujeitas á substituição tributaria e seus artigos no RICMS/RR 1. Introdução Regime bastante difundido pelas legislações estaduais e federais, o instituto da responsabilização na substituição tributária, ajuda o fisco a melhor rastrear e fiscalizar as operações, posto que…
1. Introdução 2. Substituição tributária 3. Operações internas 4. Aquisições interestaduais 4.1. Aquisições interestaduais para uso, consumo ou ativo imobilizado. 5. Remessas para outros estados 1. Introdução Sob as normas do Decreto nº. 337/2012, o Pará regulamenta a incidência do ICMS regime de substituição tributária. 2. Substituição tributária O instituto da substituição tributária se…
1. Introdução 2. Hipóteses de aplicação da mva ajustada 3. Produtos sujeitos à utilização da mva ajustada 4. Fórmula para cálculo da mva ajustada 5. Hipóteses de inaplicabilidade da mva ajustada 1. Introdução A margem de valor agregado (MVA – ajustada), em relação às aquisições interestaduais aplicáveis a determinadas categorias de mercadorias, para o…
(ÂMBITO FEDERAL) 05/12 (4ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de novembro de 2012 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio…
1. Introdução 2. Contribuinte 3. Incidência 4. Não incidência 5. Base de cálculo 6. Alíquota 7. Penalidades 1. INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo alguns aspectos sobre a aplicação do Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos – ITBI, de acordo com os arts. 30 a 54 da Lei Complementar nº 1.508,…
1. Introdução 2. Legislação 3. Fato gerador 4. Contribuinte 5. Base de cálculo 6. Alíquota 7. Arrecadação 8. Retenção 9. Isenção 1. INTRODUÇÃO Com frequência surgem dúvidas relacionada ao ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e sua exigibilidade no município de Rio Branco. Desta feita, explanar o assunto é de fundamental importância,…
Para visualizar a tabela TIPI, faça o download no link logo abaixo. http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm