EFD ICMS/IPI -NOVO PVA 2.8.5 – LIBERAÇÃO DO TRAVAMENTO DE GRANDES VOLUMES

TributaNews

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.5 Publicado em 27/07/2022   Publicado o PVA versão 2.8.5 com alteração corretiva   Foi disponibilizada a versão 2.8.5 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de travamento na validação de arquivos com grande volume de informação. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd   Fonte: RFB

ICMS PR – OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL – ICMS 12%

TributaNews

NOTA INFORMATIVA A Secretaria de Estado da Fazenda, considerando a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição Federal, para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis, bem como o artigo 4º da mesma Emenda, que dispõe sobre a aplicabilidade do regime fiscal favorecido, informa que,…

ICMS PR – ALTERAÇÃO ALÍQUOTAS ICMS – ÁLCOOL ANIDRO PARA FINS COMBUSTÍVEIS. GASOLINA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

TributaNews

BOLETIM INFORMATIVO N° 005, DE 2022 (Publicado em 01.07.2022) A Secretaria de Estado da Fazenda, considerando a Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022, que alterou a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir),…

TIPI – ADEQUAÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI), APROVADA PELO DECRETO N° 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto, TributaNews

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ficam alterados na Tipi, a partir de 1° de julho de 2022, os códigos de classificação constantes dos Anexos I e II deste Ato Declaratório Executivo, com a descrição dos produtos, observadas as respectivas alíquotas. Ficam criados na Tipi, a partir de 1°…

COMPLEMENTO DO INFORME DE 12/05/2022 SOBRE PARADA PROGRAMADA DO AMBIENTE NACIONAL DA NF-E

TributaNews

Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) a 16/05 (zero hora), NÃO impactará a autorização de Documentos Fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e BP-e), seja de operação interna ou interestadual. Assim, não será necessária a ativação de contingência para nenhum Estado. Fonte: Portal…