Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês. Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do…
O Calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está disponível para consulta, para quem quer aderir o saque-aniversário, que será destinado para 9,7 milhões de trabalhadores que aderiram ao programa. Para quem aderir ao saque-aniversário, e também possuem conta Poupa Social Digital da Caixa Econômica Federal, os saldos ficarão liberados…
PORTARIA Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão, temporária e excepcional, do tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, previsto na Portaria MJ nº 2.014, de 13 de outubro de 2008. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,…
Empresas que tiveram opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital A Receita Federal passa a oferecer ao cidadão, de forma digital, a possibilidade de impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional. O serviço já está disponível, com código de acesso…
Os atendimentos devem ser agendados pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 A partir desta segunda-feira (12/4), o atendimento em todas as agências de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas regiões Norte e Centro-Oeste volta à normalidade. Com isso, perícia médica, avaliação social e os demais serviços oferecidos pelas unidades voltam a…
Objetivo é promover maior autonomia digital para trabalhadores e empregadores a partir de uma nova forma de processo seletivo ASecretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de dar mais um passo para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A nova ferramenta –…
Quem receber a 1ª parcela e tiver pagamento cancelado na reavaliação mensal também poderá recorrer. Veja como reclamar Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, considerados inelegíveis têm até esta segunda-feira (12) para contestar a negativa do governo federal. Foram dez dias corridos de…
DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo…
Benefício já está disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e poder A primeira parcela do auxílio emergencial será depositada nesta sexta-feira (8) a 2,17 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro elegíveis para a nova fase do programa, num total de R$ 450 milhões. O saque em dinheiro para o grupo só poderá ser realizado a partir…
O Auxílio Emergencial já está com os pagamentos liberados, que primeiro serão depositados na conta Poupança Social Digital e depois liberado para saques e transferências. No dia 6 de abril, foi depositado o auxílio para os nascidos em janeiro, no dia 9, será a vez dos nascidos em fevereiro. Já o saque e transferência será…