Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a realização de perícia…
Ampliação da margem do crédito consignado também teve prazo estendido A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial e prorroga prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%. De acordo com a norma, o INSS fica…
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas…
Pelo segundo mês consecutivo, todos os setores de atividade e todas as regiões registraram saldo positivo na geração de empregos país registrou saldo positivo de 401.639 postos de trabalho formal em fevereiro, de acordo com o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (30/3) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da…
LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. O PRESIDENTE DA…
Proposta traz mudanças que irão melhorar o ambiente de negócios no país em quatro dimensões: abertura de empresas, proteção a investidores minoritários, execução de contratos e comércio exterior governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no Brasil e representará um marco para consolidar mudanças…
DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituído o Comitê de Coordenação…
Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em outubro podem fazer o procedimento a partir de hoje (29). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do…
Além de retomar o Auxílio Emergencial, governo federal pretende antecipar os benefícios de aposentados e pensionistas para proteger os mais vulneráveis, os idosos Nesta quinta-feira (25/3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, que ocorreu de forma interativa e remota com o objetivo de…
O fechamento das unidades até 1º de abril se deve à antecipação de feriados para conter o avanço da Covid-19 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram atendimentos suspensos por duas semanas, nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, reabrem na segunda-feira (29/3) mas, em razão da pandemia da Covid-19, apenas…