Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0: Publicação do leiaute: 11/11/2020 Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021 Período…
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6…
Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido realizado pelo contribuinte A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido…
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6…
Os pagamentos de 2021 do abono salarial se iniciam na próxima semana, na terça-feira (19). O último depósito para os trabalhadores cadastrados ocorre a partir de 17 de março. O calendário do PIS/Pasep é dividido de acordo com o final do número de inscrição ou mês de nascimento dos beneficiários. Há ainda a possibilidade das datas serem…
O dinheiro fica disponível para saque no mês de aniversário do trabalhador e nos dois meses seguintes. Uma das modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permite que o trabalhador retire anualmente, no mês de seu aniversário, parte de seu fundo. Trata-se do saque-aniversário que pode ser aderido no…
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS,…
O sistema permite a entrega virtual de impugnação de notificação de lançamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) Imagine você ser notificado que caiu na malha fina da Receita Federal do Brasil (RFB) e não saber como proceder? Essa é uma das situações em que o e-Defesa pode te ajudar. Desenvolvido…
Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o contido no Processo Administrativo nº…
Desde 2016, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adota um sistema de cruzamento de dados mais rigoroso para a concessão do benefício trabalhista com o fim de evitar fraudes Com até 120 dias após a demissão sem justa causa, trabalhadores de carteira assinada tem o direito de solicitar o seguro-desemprego. Assim, podem receber…