Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Materias, TributaNews

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2021. Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e…

INSS / Salário de Contribuição/ Atualizações – PORTARIA SEPRT/ME Nº 614, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Portaria, TributaNews

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria GME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 – (Processo nº 10132.100023/2021-12), resolve:   Art. 1º Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2021, os fatores de atualização:   I – das contribuições vertidas de…

Risco e Saúde no Trabalho – PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Portaria, TributaNews

Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte. (Processo nº 19966.100560/2019-00)   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, alínea “a”, do Anexo I…

Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Materias, TributaNews

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.…

Atenção aos eventos que estão suspensos no eSocial até o momento

Materias, TributaNews

Até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado, a recepção dos eventos da folha de pagamento digital – S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro de 2021 está suspensa.   Lembrando que as taxas atuais são progressivas de 7,5%…