Todo MEI deve pagar a guia mensal (DAS) que está disponível no Portal do Empreendedor, esse valor equivale a 5% do salário mínimo e vence todo dia 20 do mês, com o pagamento em dia o empreendedor estará segurado ao INSS. Auxílio-doença Se o MEI descobrir alguma doença ou acidente que impossibilite a exercer suas atividades, ele…
Beneficiários nascidos em setembro poderão resgatar dinheiro da 1ª à 5ª parcela nas agências, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta quinta-feira (15) o saque em dinheiro de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em setembro. Os beneficiários poderão resgatar da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, dependendo da data…
Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta quarta-feira (14/10), que os benefícios que dependem da exigência de prova de vida continuam a ser pagos neste mês de outubro. Devido à pandemia do novo coronavírus, essa exigência foi suspensa para os…
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6…
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o…
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe…
Quem teve a jornada e salário reduzidos não deve ter que adiar as férias, mas pode sentir um impacto no valor pago referente ao período. Entenda como ficam as férias em cada uma das situações: Contrato suspenso O professor convidado do FGV Law Program da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio Ciro Ferrando explica…
Beneficiários nascidos em agosto poderão resgatar em dinheiro da 1ª à 5ª parcela nas agência, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta terça-feira (13) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,…
Serão 1,4 milhão nascidos em abril com a parcela de R$ 600 e 2,2 milhões com a extra de R$ 300. Valor é depositado e saque liberado daqui 1 mês A Caixa credita nesta sexta-feira (9) novas parcelas do auxílio emergencial para mais 3,6 milhões nascidos em abril. Serão 1,4 milhão de pessoas que receberão parcelas…