Os beneficiários nascidos em fevereiro que fazem parte do ciclo 2 vão receber por meio da conta digital que pode ser movimentada por aplicativo A Caixa deposita nesta quarta-feira (2) auxílio emergencial de R$ 600 para 3,6 milhões nascidos em fevereiro. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com beneficiários que recebem da 1ª à 5ª…
Uma portaria elaborada pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a última sexta-feira, 28. O documento dispõe sobre as atividades trabalhistas que estão permitidas a serem executadas aos domingos e feriados. Em outra ocasião, a medida já havia sido regulamentada pelo Decreto…
A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 e da recomendação de isolamento social pelos órgãos de saúde Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, até o próximo dia 30 de outubro, a regra que permite a entrega de…
Altera a Portaria nº 422/PRES/INSS, de 31 de março de 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 20/SEPRT/ME/MS, de 18 de junho de…
Aprova a alocação de recursos à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, para o exercício de 2021, a título de remuneração da fiscalização do FGTS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das competências que lhe atribuem o inciso X…
Medida que visa a preservar emprego e renda foi editada em abril e já havia sido prorrogada anteriormente. Foi publicado na última segunda-feira (24) o Decreto nº 10.470, de 24/08/2020, que prorroga, mais uma vez, os prazos para os empregadores fazerem acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (Conversão…
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que…
Valor poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de contas, boletos e realização de compras A Caixa Econômica Federal vai depositar nesta segunda-feira (31) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em setembro. O valor poderá ser utilizado para o pagamento de contas, boletos e realização de compras…
Portaria inclui ainda produção de equipamentos médicos para enfrentar pandemia A Portaria nº 19.809, publicada na edição desta sexta-feira (28/8) no Diário Oficial da União (DOU), inclui as atividades de hotelaria hospitalar na lista de setores da economia autorizados a trabalhar aos domingos e feriados. Estas atividades englobam serviços de lavanderias, camareira, limpeza e…
Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019 e pela Portaria nº 171 do…