O e-Social chegou para impactar o setor de departamento pessoal. Ele é um sistema do governo que sintetiza todas as informações dos colaboradores de uma empresa em uma só ferramenta. Portanto, é uma plataforma que chegou para agregar e facilitar a rotina dessa área. O sistema entrou em vigor para uso desde julho de 2018 e,…
Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Como as agências…
Valor estará disponível em poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem; saque em espécie acontece em 17 de outubro A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10) o FGTS emergencial para os nascidos em julho. O dinheiro será depositado em conta poupança digital e poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento…
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais…
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9, resolve: Art.…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 982, de 13 de…
Serão beneficiados nascidos em junho que fazem parte do ciclo 1 e do novo lote liberado segunda-feira. Pagamento é por débito em conta digital Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (7). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para…
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.020801/2019-35, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução…
Prorroga prazo de delegação de competência. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, que “Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio…