Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital

Materias, TributaNews

Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou contrato de trabalho suspenso temporariamente podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do benefício emergencial criado pelo governo federal, segundo informou…

Empregador Web ganhará nova versão

Materias, TributaNews

Comunicação CFC A DataPrev, empresa digital do Governo Federal, informou ao Conselho Federal de Contabilidade que implantará, ainda nesta terça-feira (5), uma nova versão do site Empregador Web com melhorias nas consultas para os empregadores e, também, com o detalhamento dos principais erros dos arquivos. Portanto, a DataPrev explica que o ambiente estará indisponível, a…

ESocial Doméstico – Novas Funcionalidades Para Cálculo das Férias e da Folha de Pagamento

Materias, TributaNews

A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22/03/2020, foi editada a Medida Provisória nº 927/20 que permitiu diversas flexibilizações na sistemática de concessão das férias, além da prorrogação do pagamento dos valores…

Previdência Social – PROVIMENTO Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2020

Provimento, TributaNews

Disciplina o fluxo de procedimentos, no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, para análise e julgamento dos recursos administrativos relacionados ao benefício assistencial de prestação continuada devido às pessoas com deficiência – BPC/LOAS-Deficiente (Código B-87). O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS, no uso das atribuições que…

Saque do auxílio é liberado hoje a nascidos em novembro e dezembro

Materias, TributaNews

Para atender a demanda dos beneficiários, as agências da Caixa Econômica Federal passaram a funcionar das 8h às 14h A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser sacada nesta terça-feira (5) por trabalhadores informais nascidos em novembro e dezembro que fizeram o cadastramento pelo aplicativo. As agências da Caixa Econômica Federal passaram a funcionar…

Medida Provisória 959/2020 Dispõe Sobre o Pagamento do BEm / Benefício Emergencial Mensal e da LGPD

Materias, TributaNews

A Medida Provisória 959/2020 estabelece a operacionalização do pagamento dos seguintes benefícios de que trata a MP 936/2020: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm); e Benefício emergencial mensal devido ao empregado com contrato de trabalho intermitente no valor de R$ 600,00. De acordo com a MP 959/2020, serão adotadas as seguintes medidas: Dispensa de…

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

TributaNews

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do abono pecuniário (quando empregado vende as férias), bem como do 1/3 para até 20/12. A decretação de estado de calamidade pública em função do novo…