Carteira estudantil e carteira de trânsito foram alguns dos últimos que passaram a ter acesso online O governo federal já superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos neste ano. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, responsável pelo trabalho no governo federal, acaba de contabilizar novos 503 serviços com…
Desse total, R$ 65 bilhões serão destinados para habitação, R$ 4 bilhões para o saneamento básico, R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira (10/12), em sua última reunião ordinária, a proposta do orçamento do Fundo para o próximo ano…
Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16 Portarias publicadas na edição, desta terça-feira (10/12), do Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma…
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no…
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200…
Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, no…
Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o…
Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio dos eventos de: Folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos); Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões); Os eventos dos órgãos…
Com a publicação da Lei 12.506/2011, a duração do aviso prévio passou a ser contado de acordo com o tempo de serviço do empregado, sendo de 30 (trinta) dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um…
Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do…