Com a publicação de portaria nesta quinta-feira (24/10), 394 documentos deixam de ter validade. Para simplificar e desburocratizar o trabalho de servidores que atuam na área de gestão de pessoas, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia revogou, nesta quinta-feira (24/10), 73 atos normativos. Outros 321 documentos foram considerados exauridos,…
Altera a Resolução nº 941, de 2019, que trata do resgate de cotas de recursos em disponibilidades do FI-FGTS. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 4º do Anexo da Resolução nº 320, de 31 de agosto…
Reforma da Previdência: Senado fecha acordo e garante aposentadorias especiais por insalubridade O Plenário do Senado aprovou o destaque do PT que retirou da reforma da Previdência (PEC 6/2019) o trecho que proibiria a aposentadoria especial por insalubridade. Ao permitir o acordo, o governo assegurou que a mudança não impactará na economia de R$ 800 bilhões em…
Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário do Brasil será promulgada pelo Congresso O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a da Nova Previdência. O texto-base já havia sido aprovado pelos senadores na terça-feira (22/10), por 60 votos a 19 –…
Senado aprova último destaque ao texto da reforma da Previdência O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (23/10), o último destaque ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O destaque, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), evita que a reforma retire do texto constitucional a possibilidade de aposentadoria especial de…
Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo A última rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta terça-feira (22/10), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no…
Senado deve votar hoje (22-10), em segundo turno, a reforma da Previdência O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22/10). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto…
Saque Imediato Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo. Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, clique aqui. O cronograma de pagamento está dividido em dois calendários:…
Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, dá conhecimento da…
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18/10) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco…