Segurança e Medicina do Trabalho Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos. Assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o aviso…
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, no dia 3-10-2019, por meio do Conectividade Social, um Comunicado para as empresas esclarecendo sobre o preenchimento no Sefip – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social e na GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS dos campos Número, Série e Data de Emissão da…
Dados da Relação Anual de Informações Sociais mostram crescimento no emprego celetista no país Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta quinta-feira (17/10), mostram o crescimento do emprego formal em 2018. O ano passado fechou com 46,63 milhões de vínculos, 349,52 mil a mais do que em 2017, o que corresponde a um aumento…
Todas unidades da federação apresentaram resultado positivo, com destaque para os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas O Brasil gerou 157.213 vagas de empregos formais em setembro. É o melhor setembro desde 2013, quando foi registrado resultado positivo de 211.068 vagas. Pela primeira vez no ano, todas as 27 unidades da federação apresentaram resultado…
Dados estarão disponíveis a partir das 15h no site da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (www.trabalho.gov.br) A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br a partir de 15h. Não haverá…
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, D E C R E T A…
Pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a medida provisória que garante o incremento na parcela de dezembro, nesta terça-feira (15/10), em Brasília (DF). O pagamento, no mesmo…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um ex-empregado de uma indústria de peças automotivas. Os desembargadores entenderam que a simples ausência da assinatura do empregado no espelho de ponto não desqualifica o documento, sendo necessária a prova da fraude nos registros, o…
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020 A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá…
Estrangeiro não precisa mais apresentar a mesma documentação que é exigida dos brasileiros Com o objetivo de simplificar a formalização do imigrante como Microempreendedor Individual (MEI), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) aprimorou o procedimento. Antes o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Agora, ficou mais…