No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de alguns benefícios. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social…
Carlos da Costa destaca que micro e pequenos empreendedores foram responsáveis por 90% dos empregos criados este ano “As bases para o crescimento do Brasil nos próximos anos virão da micro e pequena empresa. Isso está acontecendo não apenas no Brasil, é um fenômeno global”. O diagnóstico foi apresentado pelo secretário especial de Produtividade, Emprego…
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais. Texto atualizado em 07/10/2019. A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas…
Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos estados do Pará e Rondônia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a CAIXA — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) do FGTS. Mais de 7,4 mil títulos foram apresentados a…
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários, já…
Dado inclui empresas controladas diretamente, subsidiárias, coligadas e simples participação A União tem 637 participações entre empresas controladas diretamente, suas subsidiárias, coligadas e simples participação. O número foi anunciado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, em entrevista coletiva à imprensa na noite desta quinta-feira (3/10), em Brasília.…
Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou…
Evento acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro; inscrições gratuitas O 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças será realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), nos dias 21 e 22…
Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores Após encerrar a apreciação dos destaques, o Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (2/10) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Nova Previdência. O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (1º/10), com 56 votos favoráveis e…
Já são 400 serviços digitalizados, com destaque para a Carteira de Trabalho e o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Itens relacionados Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações O governo federal acaba de alcançar a meta anual de transformação digital, dois meses antes do previsto, ao entregar 400 novos serviços. Carteira de trabalho, aposentadoria…