Rogério Marinho destaca exemplos internacionais usados na elaboração da Nova Previdência

TributaNewsPor Regiane 10 de setembro de 2019

Em seminário, autoridades estrangeiras defendem reforço na fiscalização e parcerias para reduzir fraudes. Reforço na fiscalização, parcerias internacionais, regras claras na concessão de benefícios e informatização de processos são os principais passos para evitar fraudes nos sistemas previdenciários. Este é o caminho rumo a sistemas mais equilibrados apontado pelos participantes do seminário Estratégias de…

Previdência – PORTARIA Nº 470, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Portaria, TributaNewsPor Regiane 10 de setembro de 2019

Altera a Portaria nº 171, de 17 de abril de 2019, que delegou competências ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT do Ministério da Economia em matérias afetas ao seu âmbito de atuação. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do…

Emprego -PORTARIA Nº 471, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Portaria, TributaNewsPor Regiane 10 de setembro de 2019

Altera disposições da Portaria nº 263, de 3 de maio de 2019, para delegar ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia a competência para a prática dos atos que menciona. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do…

Secretario Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade irá interpelar ex-presidente da ABDI

TributaNewsPor Regiane 9 de setembro de 2019

AGU irá representar Carlos Da Costa O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, informa que a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu que irá representá-lo e acionará o senhor Luiz Augusto Ferreira, ex-presidente da ABDI, por meio de Interpelação Judicial preparatória de Ação Penal, com o escopo de pedir explicações…

Sepec lança em Recife a 6ª edição da Mobilização pelo Emprego e Produtividade

TributaNewsPor Regiane 6 de setembro de 2019

Objetivo é destravar a economia e acabar com a burocracia no ambiente de negócios. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, lançou nesta quinta-feira (5/9), em Recife (PE), a 6ª edição da Mobilização pelo Emprego e Produtividade. Chamado de Mobiliza Brasil, o programa do governo…

Nova Previdência combate privilégios e aumenta transparência, afirma Rolim

TributaNewsPor Regiane 6 de setembro de 2019

Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira (5/9), em Brasília, que a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência – PEC 06/2019 – combate privilégios e dá…

FGTS – CIRCULAR Nº 871, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Circular, TributaNewsPor Regiane 5 de setembro de 2019

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e em…

Audiências públicas ampliarão o debate sobre modernização das normas de Segurança no Trabalho

TributaNewsPor Regiane 5 de setembro de 2019

Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro. Audiências públicas para debater o processo de modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) serão…

Disponível para Versões Android e IOS a Carteira de Trabalho Digital.

TributaNewsPor Regiane 4 de setembro de 2019

A Carteira de Trabalho Digital é um aplicativo que tem como finalidade principal dar ao cidadão uma ferramenta digital para acompanhar de modo facilitado a sua vida laboral, tendo acesso a dados pessoais e aos seus contratos de trabalho que estão registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Acesse aqui: …

PORTARIA Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019(*)

Portaria, TributaNewsPor Regiane 4 de setembro de 2019

Altera a Portaria SPREV n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do Perito Médico Federal…

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